Desde meados de 2012, todos os canais de TV por assinatura tiveram que se adequar às novas regras de programação da TV paga criadas pela Ancine. Segundo a nova lei, canais por assinatura precisam incluir produções nacionais em sua programação seguindo cotas determinadas.
Aos poucos, todos os canais foram incluindo produções brasileiras em suas grades, inclusive o Tooncast, que estreou animações nacionais como "Turma da Mônica", "Irmão do Jorel", "Carrapatos e Catapultas" e "Tromba Trem". Porém, recentemente o Tooncast solicitou à Ancine a dispensa da obrigação de exibição de conteúdo brasileiro.
A programadora do canal, Turner Broadcasting (proprietária do Cartoon Network, Boomerang, e vários outros), explica que vem buscando licenciar e coproduzir conteúdos aptos a cumprir a cota de conteúdo no Tooncast, mas que atualmente, seria impossível fazê-lo, e seriam poucas as produções disponíveis. Além disso, aponta a linha editorial do canal, que exibe desenhos clássicos norte-americanos, como uma barreira.
A Turner também divulgou que caso o pedido não seja aceito, existe a possibilidade de descaracterização do canal, ou sua descontinuação no Brasil. A Ancine publicou o pedido em seu site para que interessados possam se manifestar a respeito. As contribuições devem ser feitas até o dia 10 de Novembro, através do e-mail ouvidoria@ancine.gov.br.
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